Conceito e fontes do Direito Administrativo

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

O Direito Administrativo é:

Cebraspe· CAPES· 2012

O costume não pode ser considerado fonte do direito administrativo, haja vista o princípio da legalidade ser um dos princípios da administração pública.

Quadrix· CRP 9 (GO)· 2012

Assinale a alternativa que melhor se adapta ao conceito de Direito Administrativo.

Instituto Saber· IF AC· 2012

A Filosofia Contemporânea, formada a partir do século XIX, apresenta novos objetos a serem discutidos. Das alternativas abaixo, qual NÃO corresponde ao período da Filosofia Contemporânea?

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2012

Analise as assertivas abaixo e ao final responda. I. A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando a Política nacional de Desenvolvimento e…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RR· 2012

Considerando as normas do direito agrário, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2011

Analisar a sentença abaixo, extraída da obra de CHING: Nosso campo visual normalmente consiste em elementos heterogêneos que diferem em formato, tamanho, cor ou orientação (1ª parte). A fim de compreender melhor a estru…

Cesgranrio· PETROBRAS· 2011

No sistema de transporte marítimo de produtos e mercadorias, o profissional credenciado para prover o desembaraço dessa carga, autorizado pelos embarcadores e consignatários, é o

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011

Consoante a jurisprudência dominante do STF, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· SEGER ES· 2011

Com o aumento de estudos e pesquisas sobre o turismo enquanto área de conhecimento, a descrição de fenômenos perdeu relativa importância no estabelecimento das relações causais entre variáveis do turismo.

FCC· TRE PE· 2011

No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é correto afirmar que:

Cebraspe· SEGER ES· 2011

As pesquisas aplicadas em turismo, mesmo as realizadas sem rigor metodológico, são utilizadas no âmbito acadêmico, bem como em empresas de consultoria, órgãos governamentais e organizações do terceiro setor.

Cebraspe· SEGER ES· 2011

No estudo do turismo, estabelece-se grande interação com as diversas disciplinas das áreas de ciências humanas e sociais, em detrimento das áreas de ciências exatas e naturais, que são secundarizadas.

Cebraspe· PC ES· 2011

O direito administrativo, por ser um dos ramos do direito público, disciplina não somente a atividade administrativa do Poder Executivo, mas também a do Poder Legislativo e do Judiciário.

FGV· OAB· 2011

Com relação à chamada “norma imperativa de Direito Internacional geral”, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma

Cebraspe· INSS· 2010

Segundo a Escola Legalista, o direito administrativo pode ser conceituado como o conjunto de leis administrativas vigentes em determinado país, em dado momento.

FUNIVERSA· MPE GO· 2010

Como instrumento operacionalizador do Estado, compete à administração pública a realização das atividades nitidamente executórias, envolvendo, entre outras atividades, a gestão e a alocação dos recursos públicos, respei…

FGV· FIOCRUZ· 2010

A FIOCRUZ depositou um pedido de patente em 1/9/1997, o qual foi publicado em15/3/1999, e concedido em 1/9/2005. A partir da situação relatada, analise as afirmativas. I. A licença do respectivo modelo de utilidade, con…

FGV· FIOCRUZ· 2010

Uma campanha de publicidade institucional da FIOCRUZ, em torno da ideia “FIOCRUZ INVENTA!”, para difundir na população o conhecimento de que a instituição não só faz medicamentos, etc., inclui a contratação da criação d…