Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1091×
- CF/88, art. 1º1×
- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 481×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
IBEG· Prefeitura de Guarapari - ES· 2016
Acerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I – O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus dire…
ResolverInstituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016
Assinale a alternativa correta acerca dos conceitos de constituição nos sentidos atribuídos por Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
ResolverIDECAN· SEEC RN· 2016
Durante muitos anos a filosofia moderna foi tomada pela discussão em torno da forma que percebemos o mundo e adquirimos conhecimento. De um lado havia os empiristas com a defesa das impressões sensoriais na obtenção da…
ResolverIF-PE· IF-PE· 2016
Para Durkheim, a organização da sociedade só é possível pela solidariedade social, responsável pela coesão entre os indivíduos. A partir dessa concepção, analise os itens a seguir: I. Na solidariedade orgânica, as funçõ…
ResolverINEP (ENEM)· ENEM· 2016
Até aqui expus a natureza do homem (cujo orgulho e outras paixões o obrigaram a submeter-se ao governo), juntamente com o grande poder do seu governante, o qual comparei com o Leviatã, tirando essa comparação dos dois ú…
ResolverFUNRIO· IF-PA· 2016
A figura mostra um estado de tensões planas onde σx=20 MPa, σy=30 MPa, τxy=10 MPa. Calcular as tensões principais.
ResolverCSC IFPA· IF PA· 2016
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988:
ResolverCebraspe· ANVISA· 2016
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e materializada em um só código básico.
Julgar o itemIBFC· CM Franca· 2016
Considerando que os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica, analise os itens e assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref GRU· 2016
A partir da obra de Raymund Aron, é correto afirmar que Karl Marx entende que o modo de produção asiático
ResolverIAN· CM Miguel Pereira· 2016
Ao analisar os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, Celso Ribeiro Bastos sintetiza: “Em resumo, são os princípios constitucionais aqueles valores albergados pelo Texto Maior a fim de dar sistematizaçã…
ResolverIF-PA· IF-PA· 2016
Assinale a alternativa que esteja em DESACORDO com a Constituição Federal de 1988:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Godoy Moreira· 2016
Identifique através do desenho a seguir, que representa uma viga bi apoiada em seu extremos com uma carga pontual orientada para baixa em seu centro, qual tipo de solicitação promoveu as fissuras observadas:
ResolverFAFIPA· CM Campo Mourão· 2016
Em uma concepção clássica, a constituição pode ser vista pelo aspecto sociológico, jurídico, político ou cultural. No entanto, na concepção moderna, a constituição possui outras acepções, como: força normativa da consti…
ResolverInstituto AOCP· Pref JF· 2016
Sobre as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016
“A segunda guerra mundial, iniciada em 1939 e encerrada em 1945, depois de praticada contra seres humanos, com brutal intensidade, uma variedade de violências jamais antes imaginada, teve o efeito de despertar a consciê…
ResolverCebraspe· TRT 8· 2016
A respeito dos elementos do Estado, assinale a opção correta.
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016
Acerca da origem e das teorias próprias do Direito Constitucional, assinale a alternativa correta:
ResolverFAU UNICENTRO· CISGAP· 2016
Resguardada as diferenças de suas formulações teóricas, os principais autores que concebem tanto o Estado quanto a sociedade como resultado de um acordo imprescindível ao convívio humano civilizado são chamados de:
ResolverCCON UFSM· UFSM· 2016
É por meio da relação com a sociedade que o Estado abrange todas as dimensões da vida social, todos os indivíduos e classes, e assume diferentes responsabilidades, inclusive as de atender às demandas e reivindicações da…
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Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (2967)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (1975)
- Educação (1972)
- Ministério Público (1376)
- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1142)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1012)
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