Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1091×
- CF/88, art. 1º1×
- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 481×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
Cebraspe· TRT 7· 2017
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
ResolverFADESP· COSANPA· 2017
A conquista do Estado com o predomínio do poder soberano indica que o processo foi concretizado pela força, na concepção de
ResolverInstituto AOCP· CM Maringá· 2017
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos el…
ResolverFMP Concursos· MPE-RO· 2017
A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que
ResolverFACTO· IFB· 2017
Leia os trechos abaixo “Ele examina o que é a verdade: e quanto a mim eu jamais duvidei dela, parecendo me que é uma noção tão transcendentalmente clara que é impossível ignorá la. Com efeito, existem meios de examinar…
ResolverCebraspe· DPU· 2017
De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas do senso comum.
Julgar o itemIBADE· PC-AC· 2017
De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ato legislativo não determinado por nenhuma norma superior de direito…
ResolverIADES· HEMOCENTRO DF· 2017
Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, “a lei é o instrumento básico de organização, definição e distribuição de competências.” Essa frase refere-se a uma função da norma jurídica que contempla um dos…
ResolverFADESP· COSANPA· 2017
Para Max Weber, os elementos fundamentais da dominação racional são
ResolverFMP Concursos· PGE-AC· 2017
Considerando-se que a tradição constitucional norte-americana se encontra cifrada, ainda que não de forma total e absoluta, na ideia de Constituição como regra do jogo da competência social e política, assim como na afi…
ResolverCebraspe· SEE DF· 2017
O pensamento filosófico surge com a busca por compreensão do mundo a partir de uma perspectiva investigativa, utilizando-se da racionalidade na construção de critérios rigorosos e estabelecendo relações profícuas com os…
Julgar o itemFADURPE· CESMAC· 2017
Quando afirmamos que, através do conhecimento dos conteúdos da Sociologia, se obtém um maior e mais profundo conhecimento do homem, enquanto ser em sociedade, estamos implicitamente afirmando:
ResolverCebraspe· ABIN· 2017
De acordo com a tipologia weberiana, há três tipos de dominação: racional (baseada na crença na legalidade da ordem e dos títulos dos que exercem a dominação), tradicional (fundamentada na crença na legitimidade das tra…
Julgar o itemFCC· DPE SC· 2017
A “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica que
ResolverFORTEC· PROFNIT· 2017
Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), elaDEVE ser: I. Uma cópia fiel de outra obra de domínio público. II. Decorrente da capacidade criativ…
ResolverIDECAN· CM Cel Fabriciano· 2017
A Administração Pública é um conceito da área do direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado com o objetivo de fazer a gestão de certas áreas de uma sociedade. Principal compone…
ResolverInstituto Verbena· UnirG· 2017
Em seu estudo clássico acerca dos tipos de dominação política, Weber aponta três formas de dominação, entendidas como legítimas. São elas:
ResolverFCC· DPE SC· 2017
Na obra “O Ordenamento Jurídico”, Santi Romano sustenta que
ResolverFUNRIO· IF-PA· 2016
Calcule a expressão lógica simplificada de x= A. .D + A. .
ResolverUEG· CM Luziânia· 2016
Sobre o conceito de Constituição, tem-se o seguinte:
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Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (2967)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (1975)
- Educação (1972)
- Ministério Público (1376)
- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1142)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1012)
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