Conceito e concepções de constituição

CCON UFSM· UFSM· 2016

É por meio da relação com a sociedade que o Estado abrange todas as dimensões da vida social, todos os indivíduos e classes, e assume diferentes responsabilidades, inclusive as de atender às demandas e reivindicações da…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Um supernó é formado por uma fonte de tensão conectada entre dois nós de um circuito.

FGV· Pref SP· 2016

O termo “darwinismo social” foi cunhado em 1879, em um contexto em que filósofos e cientistas se interrogavam a respeito do impacto político, social e ético da aplicação das teorias evolucionistas de Darwin sobre as soc…

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

A respeito do conceito e classificação de Constituição, considere as seguintes afirmações e assinale a opção correta. I – As Constituições da Espanha de 1808, do Japão de 1946 e as Cartas das Repúblicas Helvética e Báva…

Cebraspe· INSS· 2016

O pressuposto de que a ação do Estado visa assegurar a base legal para que o mercado potencialize os benefícios aos homens é adotado pela ideologia comunista.

FSADU (UFMA)· IF MA· 2015

R38 Karl Marx e Friedrich Engels foram responsáveis pela elaboração teórica do que ficou conhecido como materialismo histórico e dialético, desenvolvido em suas obras. Considere a citação extraída do Manifesto do Partid…

Cebraspe· DPU· 2015

Segundo Rawls, idealizador do liberalismo-igualitário — proposta que relaciona os conceitos de justiça e de equidade —, cada pessoa deve ter um direito igual ao sistema total mais extenso de liberdades básicas compatíve…

FDRH· FEPAM RS· 2015

O conceito de constituição pode ser concebido a partir de diversos enfoques, dentre os quais está a construção teórica desenvolvida por Ferdinando Lassale, segundo a qual a constituição deve representar o efetivo poder…

Vunesp· TJ-MS· 2015

Considerando os diferentes conceitos de Constituição, abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores, analise as seguintes manifestações sobre o tema: I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que re…

CONSESP· DAE-Bauru· 2015

“A constituição, sob o enfoque sociológico, é um reflexo das relações de poder vigentes em determinada comunidade política.” Esse conceito é atribuído a

IBFC· SEE MG· 2015

Qual é a Lei que espelharia de alguma maneira a lei natural, de modo a assegurar na cidade a mesma harmonia e justiça que detectamos no cosmos? Podemos compreender que, para essa linha teórica, tem um fundamento transce…

Fundatec· PGE RS· 2015

O movimento do constitucionalismo surgiu

Cebraspe· FUB· 2015

As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico que as normas apenas formalmente constitucionais.

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

A teoria da Constituição, segundo a doutrina constitucionalista, é o conjunto de categorias dogmático-científicas que possibilitam o estudo dos aparelhos conceituais e dos métodos de conhecimento da lei fundamental do E…

Vunesp· TJ SP· 2015

O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições normativas, tem sua base histórica

FADE UFPE· UFPE· 2015

A discussão de direitos sociais envolve concepções que se confrontam, como as encontradas na perspectiva liberal e social-democrata. Quanto à concepção de direitos sociais, é correto afirmar que:

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

Em sentido amplo, a constituição é um conjunto de normas fundamentais e supremas, escritas ou não, responsável pela organização político-jurídica do Estado, e o direito constitucional é um ramo do Direito Público que es…

IDECAN· INMETRO· 2015

No circuito da figura, o AOP está energizado com fonte simétrica de +15V/ –15V. O valor de R3, para que a saída do AOP atinja o valor máximo na saída, é apresentado na alternativa

Vunesp· TJ SP· 2015

A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina

Cebraspe· FUB· 2015

As normas que integram uma constituição escrita possuem hierarquia entre si, de modo que as normas materialmente constitucionais ostentam maior valor hierárquico do que as normas apenas formalmente constitucionais.