Question

Em uma concepção clássica, a constituição pode ser vista pelo aspecto sociológico, jurídico, político ou cultural. No entanto, na concepção moderna, a constituição possui outras acepções, como: força normativa da constituição; constitucionalização simbólica, constituição aberta e constituição dirigente. Dentre estas, o STF tem adotado, manifestamente e com frequência, a seguinte acepção para a Constituição da República Federativa do Brasil:

Accepted Answer

A) Uma Constituição com força normativa capaz de modificar a realidade, obrigando as pessoas. Tanto pode a Constituição escrita sucumbir, quanto prevalecer, modificando a sociedade.

Answer

B) Uma constitucionalização simbólica, onde a norma é mero símbolo. O legislador não a teria criado para ser concretizada.

Answer

C) Uma Constituição aberta, para que se adapte às novas expectativas e necessidades do cidadão. Nesse caso, o titular do Poder Constituinte é a sociedade, por isso ela deve se envolver no processo hermenêutico de materialização da Constituição.

Answer

D) Uma Constituição dirigente, oposta ao Estado Liberal. Ela tem a função de organização do plano normativo-material global, dotada de um caráter aberto, cláusulas gerais, que vinculam os poderes públicos em busca da concretude dos anseios populares.

Answer

E) Nenhuma das alternativas anteriores.

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