Question

De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ato legislativo não determinado por nenhuma norma superior de direito positivo” (BULOS, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional, 2015, p. 103). O trecho acima destacado:

Accepted Answer

E) refere-se ao aspecto lógico-jurídico da concepção jurídica de Kelsen.

Answer

A) remete aos fatores reais de poder enunciados por Lassale em sua concepção sociológica .

Answer

B) alude a ideia de que a "essência da Constituição" advém da realidade social em que o texto constitucional estiver inserido.

Answer

C) tem por base a linha decisionista que funda a concepção política de Schimitt.

Answer

D) sustenta a concepção de que as leis constitucionais podem conter diversos elementos que não sejam propriamente constitucionais.

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