Conceito e concepções de constituição

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição pol…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do pode…

IDCAP· Pref Águia Branca· 2018

A passagem da Antiguidade para o período conhecido como Época Medieval foi marcada por um evento, qual foi ele:

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre como a Constituição Federal é classificada pela doutrina como DIRIGENTE.

Quadrix· CREF 8· 2018

O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos…

Cebraspe· ABIN· 2018

Os estudiosos do tema concordam que o conceito de totalitarismo seja aplicável apenas ao nazismo alemão, ao fascismo italiano e aos regimes comunistas implantados no século XX.

Cebraspe· PF· 2018

A exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte originário fundamenta tanto o sentido lógico-jurídico quanto o sentido jurídico-positivo da Constituição.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

O Direito Constitucional é ramo:

FCC· Pref Macapá· 2018

O atributo do Estado que se refere à presença de um grau de consenso, em parte relevante da população, capaz de garantir a obediência integradora sem que seja necessário o uso da força, a não ser em casos específicos, é

Cebraspe· TJ PR· 2017

A ressignificação das Constituições provocou deslocamentos importantes na compreensão da ordem jurídica dos Estados democráticos de direito. Acerca do impacto dessas transformações sobre o conceito de Constituição, assi…

Cebraspe· DPE AL· 2017

Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir. I Uma das consequências da constitucionalização do direito é a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais. II No contexto do E…

Cebraspe· MP/RR· 2017

Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente contes…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.

FADESP· COSANPA· 2017

A conquista do Estado com o predomínio do poder soberano indica que o processo foi concretizado pela força, na concepção de

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode ser empregado com vários significados, sendo um deles o conjunto dos el…

FMP Concursos· MPE-RO· 2017

A doutrina constitucional brasileira, de regra, atribui à Constituição Federal brasileira de 1988 o caráter dirigente. Em vista disso, pode-se dizer que

FACTO· IFB· 2017

Leia os trechos abaixo “Ele examina o que é a verdade: e quanto a mim eu jamais duvidei dela, parecendo me que é uma noção tão transcendentalmente clara que é impossível ignorá la. Com efeito, existem meios de examinar…

Cebraspe· DPU· 2017

De forma geral, define-se ciência política como toda interpretação de fenômenos políticos fundada na observação dos fatos e na argumentação racional, em oposição às afirmações derivadas do senso comum.

IBADE· PC-AC· 2017

De acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ato legislativo não determinado por nenhuma norma superior de direito…

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Conforme o Manual de Redação da Presidência da República, “a lei é o instrumento básico de organização, definição e distribuição de competências.” Essa frase refere-se a uma função da norma jurídica que contempla um dos…