Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- CF/88, art. 5º2×
- CF/88, art. 1091×
- CF/88, art. 1º1×
- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 481×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
Consulplan· SEDUC PA· 2018
I – Quantidade 1. Universais. 1. Unidade. 2. Particulares. 2. Pluralidade. 3. Singulares. 3. Totalidade. II – Qualidade 1. Afirmativos. 1. Realidade. 2. Negativos. 2. Negação. 3. Infinitos. 3. Limitação. III – Relação 1…
ResolverQuadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018
Para a sociologia, a discussão sobre política encontra seu pilar em Max Weber, pois este escreveu sobre os diferentes tipos de dominação política, destacando o papel da burocracia no Estado moderno.
Julgar o itemFCC· SEC BA· 2018
Na obra Leviatã, Hobbes opõe-se à tese aristotélica de que o homem é sociável por natureza, dizendo que
ResolverConsulplan· SEDUC PA· 2018
Sobre a filosofia de Thomas Hobbes, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Foi altamente influenciado pela filosofia aristotélica e pela escolástica. ( ) Tentou explicar toda a real…
ResolverFCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018
À luz da Teoria Geral da Constituição,
ResolverIBADE· PM CE· 2018
Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, o fenômeno jurídico explica-se através da relação recíproca, simultânea e dialética entre NORMA, FATO SOCIAL e VALOR.
Julgar o itemCPCV UERR· PM RR· 2018
À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:
ResolverQuadrix· CODHAB· 2018
As constituições estatutárias não se bastam em dispor sobre o estatuto do poder, também traçando metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social, cultural e econômico.
Julgar o itemFCC· SEC BA· 2018
O Estado Moderno surge na Europa como uma forma racional de organização social do poder num dado território e com um corpo de auxiliares qualificados à disposição do soberano, sendo sua característica principal:
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2018
A constituição dogmática constitui‐se como o conjunto de regras codificado e sistematizado em um único documento, sendo conhecida também como constituição instrumental.
Julgar o itemConsulplan· SEDUC PA· 2018
“Para Weber era necessário que o estado tivesse legitimidade para poder governar e assim exercer seu poder. A legitimidade do Estado, portanto, seria dada, entre outros fatores, pelas leis elaboradas por suas instituiçõ…
ResolverIBFC· SEAD SE· 2018
Na América Latina, as últimas décadas foram vivenciadas com devoção afetiva a vários líderes atribuindo a eles dotes sobrenaturais, faculdades mágicas, revelações, poder intelectual e oratória. Tais qualidades os elevam…
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018
De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça). O excerto refere-se ao
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018
Assinale a alternativa correta a respeito da Constituição e do Constitucionalismo.
ResolverInstituto Verbena· UFG· 2018
Segundo Moraes (2014), “Adélia Prado confirma o pensamento da intertextualidade com suas próprias e belas palavras:” “Porque tudo que eu invento já foi dito nos dois livros que eu li: as escrituras de Deus, as escritura…
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2018
Segundo a especificação JAVA EE 8, a tecnologia Java Server Faces permite utilizar anotações para definir o escopo em que um Managed Bean será armazenado. Sobre tais possibilidades de configuração, o escopo que persiste…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2018
Para Aristóteles, a vida política é guiada pelo prazer do reconhecimento e a ação no campo político é suficiente para conduzir o homem à felicidade.
Julgar o itemIBFC· SEAD SE· 2018
Em Ciências Políticas, a pode designar um ato importante de um governante desde que em conformidade com a ou princípios aceitos pelos titulares do poder soberano. As vezes a do governo é interpretada de forma estrita, o…
ResolverIBADE· PM CE· 2018
O Direito Positivo é conceituado como um sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de leis, de costumes ou de tratados, ao passo que o Direito Nat…
Julgar o itemInstituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018
De acordo com o sentido político, a Constituição é a decisão política fundamental porque representa não as normas legais que contém, mas sim a decisão política que a embasa e fundamenta. Este sentido de constituição pol…
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Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (2967)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (1975)
- Educação (1972)
- Ministério Público (1376)
- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1142)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1012)
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