Conceito e classificação dos bens públicos

COTEC FADENOR· CM Montes Claros· 2020

Referida modalidade de incorporação de bens, observada por larga doutrina administrativista, tange especialmente ao direito público e detém a particularidade de não estar enquadrada nos regimes usuais de aquisição de be…

Unifil· CM Luiziana· 2020

Quanto à classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que corresponde aos bens que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos e, por isso mesmo, são considerados instrumentos desses serviços.

FURB· CM Timbó· 2019

Considerado a principal forma de controle dos bens, é descrito como “a verificação in loco das existências físicas de bens permanentes e de consumo em almoxarifado e em uso” (JUND, 2006). Está se falando:

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

Os bens públicos possuem como características a alienabilidade condicionada, impenhorabilidade, imprescritibilidade e a não onerabilidade. Assinale a alternativa que refere-se corretamente aos bens que constituem o patr…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2019

(CONCURSO BREJO SANTO/2019) Os bens públicos são aqueles integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito interno. Dessa forma, marque a opção INCORRETA quanto ao bem público classificado conforme o critério d…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

É correto afirmar sobre os Bens Públicos.

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

A previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu amplo acesso por toda a coletividade, desde que, evidentemente, não s…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte· 2019

Sobre os bens públicos, analise as afirmativas a seguir. (2) – Um bem é exclusivo quando as pessoas não podem ser impedidas de consumi-lo. (4) – O seu uso é divisível e os consumidores fazem lances, revelando as suas pr…

Vunesp· Pref GRU· 2019

Assinale a alternativa correta, segundo o regime jurídico dos bens municipais previsto na Lei Orgânica do Município de Guarulhos.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 003/1985 - Código de Posturas Municipal, analisar os itens abaixo: I. Todos podem utilizar-se livremente dos bens de uso comum, desde que respeitem os princípios fundamentais de segur…

Cebraspe· TJ BA· 2019

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

MÉTODO· Pref L do Rio Verde· 2019

De acordo com a classificação dos bens públicos, julgue os itens a seguir: I. O imóvel que abriga o paço municipal de Lucas do Rio Verde/MT é bem de uso especial, sendo, portanto, um bem afetado. II. O Edifício Governad…

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

A classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, que constituem bens do patrimônio da União, dos Estados, ou Municípios, como objeto de direito pessoal ou real de uma entidade, ou seja, os bens que pertencem a…

UFMT· Pref Rondonópolis· 2019

Os bens que constituem o patrimônio público, como objeto pessoal ou real e que podem ser alienados, são denominados:

INSTITUTO BRASIL· Pref Irani· 2019

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Constituem patrimônio do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, lhe pertençam, e os bens: I- de uso comum do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019

Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica, além dos bens imóveis, móveis e semoventes, dos direitos e ações que…

IBADE· Pref Aracruz· 2019

O edifício sede da Prefeitura, destinado a serviço e estabelecimento da administração municipal, é classificado como bem público:

ASCONPREV· SAAE Juazeiro· 2019

O hidrômetro disponibilizado pela prefeitura é considerado um bem:

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de peque…

EJUD PI· TJ PI· 2019

No que tange aos Bens Públicos, assinale a alternativa ERRADA: