Conceito e classificação dos bens públicos

EJUD PI· TJ PI· 2019

No que tange aos Bens Públicos, assinale a alternativa ERRADA:

FGV· MPE RJ· 2019

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, após regular processo licitatório, celebrou contrato administrativo com sociedade empresária para aquisição de determinados materiais de escritório. O Órgão Gestor Patri…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2019

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, quanto às características dos bens públicos, assinalar a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJDFT· 2019

Os terrenos de marinha são bens imóveis

Consulplan· MPE PA· 2019

Bens públicos podem ser conceituados como todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertençam às pessoas jurídicas de direito público, sejam elas federativas, como a União, os Estados, o Distrito Fede…

UFSCar· UFSCar – Edital nº 002/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2019

Quanto às características dos bens públicos, assinale a opção correta:

Selecon· Pref Cuiabá· 2019

Na administração pública brasileira, os bens públicos pertencem ao patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios. Nesse sentido, os bens com destinação pública e de uso geral pelos membros da coletividade, podendo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

Na Lei Orgânica, constam como bens públicos de uso especial, EXCETO:

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:

IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

São características dos bens dominicais, EXCETO:

INSTITUTO MAIS· Pref Guaxupé· 2019

O edifício utilizado como sede da Administração Municipal deve ser classificado como bem

FCC· CM Fortaleza· 2019

No que tange aos bens públicos municipais, a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, em sua redação vigente, estatui que

EJUD PI· TJ PI· 2019

Assinale a assertiva que informa a correta classificação dos bens públicos quanto à sua destinação:

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Observe as assertivas que tratam sobre a classificação dos bens públicos e a seguir aponte a alternativa correta. 1. Bens dominicais são aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como…

IMA· Pref Paço do Lumiar· 2019

É o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Maçambará/RS Concurso Público· 2019

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos: I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial s…

SUSTENTE· CM Igarassu· 2019

São considerados Bens Imóveis classificados como de Uso Especial:

Vunesp· CM SM Arcanjo· 2019

Considerando as disposições constantes na Lei Orgânica do Município de São Miguel Arcanjo acerca dos bens públicos municipais, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Arujá· 2019

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classificação e características, assinale a alternativa correta.

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

De acordo com a legislação vigente, são bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, podendo ser alienados, observadas as exigências legais.…