A respeito das diferentes classes de be… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosCebraspe 2019

TJ BA

A respeito das diferentes classes de bens públicos, assinale a opção correta.

ABens de uso comum do povo e de uso especial estão sujeitos a usucapião.BBens de uso comum do povo são aqueles que constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como as terras devolutas.CBens de uso dominical são aqueles destinados à utilização da sociedade em geral, como praças e rios.DBens de uso especial são aqueles utilizados pela administração pública para seu estabelecimento e para a execução de serviços.EBens de uso comum do povo e de uso especial podem ser alienados.

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