É correto afirmar sobre os Bens Público… (FEPESE 2019)

Questões de Direito Administrativo · FEPESE

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosFEPESE 2019

Pref Florianópolis

É correto afirmar sobre os Bens Públicos.

AO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído.BA autorização de uso de bem público especial dependerá sempre de licitação, na modalidade de concorrência.CO bem público, para ser alienado, depende de avaliação prévia, processo licitatório e autorização da autoridade máxima do Poder.DOs bens públicos são impenhoráveis, contudo, poderão ser objeto de usucapião especial os bens públicos móveis.ESão dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público para a realização de suas atividades.

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