Conceito e classificação dos bens públicos

FAUEL· CM Mandirituba· 2020

Bens Públicos são bens de titularidade do Estado, necessários ao desempenho de funções públicas, submetidos a um regime jurídico de direito público. A definição de bens públicos em nossa legislação, se dá essencialmente…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

O Patrimônio do Município de Capanema/PR é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. De acordo com a Lei Orgân…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

O Patrimônio do Município de Capanema é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. Os bens públicos municipais…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

Assinale a opção que contém informação verdadeira acerca dos bens públicos.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

O Código Civil Brasileiro determina que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.…

Unifil· Pref Ângulo· 2020

Sobre os bens públicos assinale a alternativa incorreta.

FAUEL· CM Mandirituba· 2020

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

MÉTODO· Pref Ipiranga Norte· 2020

O conjunto de bens públicos forma o ‘domínio público’, que inclui tanto bens imóveis, como móveis. Sob o aspecto jurídico, qual definição abaixo refere-se a “Bens de uso comum do povo ou do domínio Público”.

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, os bens móveis e imóveis municipais deverão ser reavaliados no mês de de cada ano, tendo-se como critérios o valor de mercado e o estado de conservação do bem. Assinale a alt…

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

O que são bens públicos dominicais?

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Analise o texto abaixo: Em Itajaí os terrenos de marinha são aqueles medidos horizontalmente, para a parte da terra em uma profundidade de metros da posição da linha do preamar- de . Assinale a alternativa que completa…

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Um assentamento precário situado em cidade litorânea brasileira será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa (i) terrenos situados em faixa de 33 m ao longo da linha de maré máxima média do ano de 1831 e (…

Unifil· Pref Cunha Porã· 2020

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

IBADE· Pref Cariacica· 2020

Sobre cemitérios públicos, considerando que nas áreas públicas em que se situam há a prestação específica de um serviço de interesse público, a maioria dos autores que ensinam sobre o assunto classificam os cemitérios p…

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

É correto afirmar sobre a Organização do Estado.

Vunesp· Pref São Roque· 2020

A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref SA Sudoeste· 2020

Quanto à classificação dos bens públicos, relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. I. Bens de uso comum do povo ou do domínio público. II. Bens de uso especial ou do patrimônio ad…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2020

São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, definidos pela Lei das Águas, EXCETO:

Unifil· CM Ivaté· 2020

Sobre os Bens Públicos, assinale a alternativa correta.

IBADE· CM S Felipe do Oeste· 2020

Os prédios públicos desativados, terras da União sem qualquer destinação pública específica, incluem-se entre os bens: