Conceito e classificação dos bens públicos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Acerca dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede da prefeitura. Contudo, sofre mu…

Avança SP· CM Itatiba· 2024

São considerados bens públicos, exceto:

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

Manter os cemitérios bem cuidados é uma parte essencial das responsabilidades dos coveiros, que inclui não apenas a manutenção das sepulturas, mas também a conservação de áreas comuns, como caminhos e áreas verdes. Um c…

IVIN· Pref Curuçá· 2024

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares. II. Praças. III. Prédio onde funciona uma unidade básica de saúde. IV. Terreno de propriedade de um Município. V.…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Os bens públicos dominicais são aqueles que a população pode utilizar livremente.

Avança SP· CM Americana· 2024

Sobre a disciplina dos Bens Públicos, avalie as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, se observadas as exigências legais e o interesse público. II. Um prédio público destina…

Quadrix· NOVACAP· 2024

São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /CAMETOPO/RO CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

O domínio público abrange os bens pertencentes à Administração Pública e é regido por princípios específicos, como a imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração. Esses bens podem ser classificados em diversas…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A Lei Orgânica do Município de Apiacás-MT regula os aspectos políticos do município, de forma a buscar o interesse do cidadão. Sobre as Disposições Permanentes do CAPÍTULO I Da Organização do Município, na SESSÃO III Do…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Com base em Meirelles (2018), analise as afirmações que seguem, relacionadas ao patrimônio público e bens públicos. 1. O patrimônio público é formado por bens de toda natureza e espécie que tenham interesse para a Admin…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

Os bens públicos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas (como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Araruna (PR)· 2024

O patrimônio público é composto por um conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na consecução dos seus objetivos. O Patrimônio s…

CEV-UECE· Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) – Concurso (Edital nº – PGE/SEPLAG)· 2024

Acerca do Inventário na Administração Pública do Estado do Ceará, assinale a afirmação FALSA.

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Diadema, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Considere as seguintes assertivas: I - “São bens pöblicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças”. II - “Bens de uso comum do povo são insuscetíveis de cobrança válida e compulsória pelo uso”. III…

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Em uma aula de economia, o professor apresentou aos alunos o conceito de um conjunto de bens que pertencem ao domínio do Estado e que são instituídos para atender a seus próprios objetivos ou para servir à produção de u…

FUCAPSUL· Pref Imbituba· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbituba, tratando-se dos Bens Municipais, analise as informações a seguir: I. Constituem o patrimônio do Município os bens imóveis, por natureza ou acessão física, os móveis e s…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

O Instituto Doutor José Frota, mais conhecido por sua sigla IJF, é um hospital de nível terciário da rede de assistência à saúde da Prefeitura de Fortaleza, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Suas instalações sã…

FUNATEC· CM Alexânia· 2024

Assinale uma das opções a seguir que descreve corretamente um bem público.