O trabalhador de uma empresa prestadora… (Copeve/UFAL 2012)

Direito PenalConceito de funcionário públicoCopeve/UFAL 2012

Pref Maceió

O trabalhador de uma empresa prestadora de serviços que realiza suas funções como digitador no setor de multas da SMTT da Prefeitura de Maceió

Aé considerado funcionário público, para efeitos penais, somente quando atua determinado por superior hierárquico.Bnão é considerado, para efeitos penais, funcionário público.Cé considerado funcionário público, para efeitos penais, quando sujeito passivo do crime.Dé considerado funcionário público, para efeitos penais, quando sujeito ativo do crime.Enunca pode ser considerado funcionário público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.