Conceito, classificação e princípios dos serviços públicos

FCC· ALERR· 2026

A respeito das transformações contemporâneas na gestão dos serviços públicos,

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

Os serviços públicos são atividades assumidas pelo Estado para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade sob regime jurídico de direito público. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2026

No exercício de suas atividades, o servente atua diretamente na conservação de espaços públicos, como ruas, praças e prédios municipais, integrando serviços que dependem de planejamento e organização da administração lo…

Cebraspe· UNEAL· 2026

Os serviços públicos uti singuli são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades dos cidadãos.

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

A manutenção e a pavimentação de vias públicas integram o conjunto de obrigações do Poder Público relacionadas à infraestrutura urbana, com fundamento no dever constitucional de promoção do desenvolvimento nacional e ga…

Vunesp· TJ RJ· 2026

Considerando o conceito de serviço público, entre os vários tipos nomeados pela doutrina administrativista, encontram-se os serviços uti singuli e uti universi. Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, con…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

A prestação de serviços públicos envolve regras específicas quanto à forma de execução e aos elementos que devem ser disciplinados pelo Poder Público. Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Durante os procedimentos logísticos de recepção e transfer em um terminal aeroviário, o guia de turismo regional precisa alinhar seu acesso à pista de embarque de veículos. A respeito das diretrizes de atuação do guia n…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre os princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Assinale a opção em que é corretamente denominado o serviço público que não é assumido nem executado pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas é por ele autorizado, regulamentado e fiscalizado.

Cebraspe· UNE AL· 2026

O princípio da continuidade do serviço público não tem caráter absoluto, logo, em caso de greve no serviço público, não há obrigatoriedade de o poder público proceder a desconto na remuneração dos dias de paralisação.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre os princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Quadrix· CRT SP· 2026

Os serviços públicos classificados como uti singuli (ou singulares) são aqueles prestados à coletividade de forma geral e indivisível, impossibilitando a mensuração individual da utilização por cada usuário, como ocorre…

Legalle· FJP· 2026

Surpreso com a isenção de taxas ao matricular-se em um programa de formação em dados estatísticos, promovido por determinada Fundação Pública, um dos discentes questionou a coordenação se a iniciativa configurava uma aç…

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2026

Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F): Sobre o Princípio da Generalidade no serviço público: ( ) Determina que os serviços públicos devem ser prestados com a maior amplitude possível, visando benefic…

GAMA· Pref Ibitinga· 2026

A Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008) estabelece diretrizes para o planejamento e a gestão dos destinos. No que tange às competências do Ministério do Turismo, a elaboração e a atualização periódica do documento q…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

A Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social − LOAS), com as alterações promovidas pela Lei nº 12.435/2011, consolidou o desenho institucional da política de assistência social e incorporou ao texto legal a o…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vesp. Corrêa· 2026

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

Os serviços públicos podem ser definidos como atividades prestadas pelo Estado, voltadas para a satisfação de necessidades essenciais ou secundárias da coletividade. Entre os critérios de classificação dos serviços está…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre o conceito de serviço público e sua evolução doutrinária, assinale a alternativa CORRETA.