Questão de Direito Administrativo

A manutenção e a pavimentação de vias públicas integram o conjunto de obrigações do Poder Público relacionadas à infraestrutura urbana, com fundamento no dever constitucional de promoção do desenvolvimento nacional e garantia da segurança dos cidadãos. Considerando esse contexto, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiro (V) ou falso (F): (__)Os serviços de pavimentação e recuperação de vias públicas contribuem diretamente para a melhoria das condições de tráfego, a redução de riscos de acidentes e a preservação da integridade dos veículos, configurando ação de interesse público com impacto direto na segurança viária. (__)A execução de obras de manutenção viária em trechos urbanos de baixo fluxo de veículos dispensa a instalação de sinalização temporária, tendo em vista que o risco de acidentes é estatisticamente inferior ao verificado em vias de alta densidade de tráfego. (__)A manutenção periódica das vias públicas possui função que transcende o aspecto estético, constituindo instrumento de segurança viária, mobilidade urbana e preservação do patrimônio público, com reflexos diretos sobre os índices de acidentalidade e os custos operacionais dos veículos. A sequência correta é: