Questões de Direito Administrativo · GAMA
Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosGAMA 2026
Pref Ibitinga
Questão de Direito Administrativo
A Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008) estabelece diretrizes para o planejamento e a gestão dos destinos. No que tange às competências do Ministério do Turismo, a elaboração e a atualização periódica do documento que orienta a gestão, o ordenamento e a promoção do turismo em âmbito federal denomina-se:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.