Competências comuns

Quadrix· IBICT· 2024

A responsabilidade pela proteção do patrimônio cultural brasileiro recai, exclusivamente, sobre o governo federal, sem envolvimento dos estados ou dos municípios.

FURB· Pref Bombinhas· 2024

A Lei Orgânica do Município de Bombinhas, em seu art. 16, afirma que o município exerce com a união e o estado as seguintes competências: I.Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico, c…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

A organização político-administrativa do Brasil é complexa e distribui competências entre diferentes entidades federativas. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, é aquela que descreve cor…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra, é de competência comum entre o município e o estado:

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) Roberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre as competências dos entes federativos. Qual das seguintes áreas é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios?

Cebraspe· CNPq· 2024

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ( ) combater as causas da pobreza e os fatores de marg…

Vunesp· PGE SP· 2024

Assinale a alternativa correta sobre a aferição dos parâmetros constitucionais do direito ao saneamento básico.

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto uma. Assinale a alternativa que representa essa exceção.

ITAME· Pref Hidrolândia GO· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as incluídas na assertiva:

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Acerca da organização do estado, assinale a opção correta:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir. I. A saúde não se constitui como um direito social. II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da…

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

Ao Município de Apiaí compete, em comum com a União, com o Estado e com o Distrito Federal. Assinale a alternativa correta:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2024

O Brasil adotou um sistema de repartição constitucional de competências entre os entes federados. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas: I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Quadrix· NOVACAP· 2024

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre desapropriação, águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

INAZ do Pará· Pref Tamboril do PI· 2024

Considerando as competências descritas no Art. 9º Lei Orgânica Municipal de Tamboril-PI, marque a alternativa incorreta referente a frase abaixo: Ao Município compete, em comum com o Estado e a União...

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

Em relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compete à União. (2) Compete aos Estados. ( ) Gás canalizado. ( ) Serviço…