Competências comuns

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

Segundo o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), é da competência do Município em comum com a União e o Estado: ( ) Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis destas…

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Roger, após ser eleito Prefeito do Município Alfa, busca informações, junto aos seus assessores, sobre temáticas que ingressam na competência material comum dos entes federativos, visando à implementação das suas promes…

FGV· TJ MT· 2024

Em razão da possível caracterização de uma situação de calamidade pública de âmbito nacional, foram iniciadas discussões, entre os partidos políticos com representatividade nas Casas do Congresso Nacional, em relação às…

IBFC· TRF 5· 2024

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição de 1988. Ao dispor sobre as competê…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

O Município não poderá paralisar a execução de obras e serviços de caráter intermunicipal, já iniciados, salvo deliberação de

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a Lei complementar federal, o…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

De acordo com a Constituição da República, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, combinado com o que dispõe a Constituição Federal, é de competência do Município de Monte Castelo em comum com a União e o Estado: I. Zelar pela guarda da Constitui…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é…

FAFIPA· Pref SJ do Triunfo· 2024

A respeito da forma com que a Constituição Federal de 1988 organiza o Estado, considere as assertivas a seguir. I.Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ag…

Instituto Verbena· Pref Goianésia· 2024

Segundo a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

FUNATEC· CM Alexânia· 2024

Assinale corretamente uma competência comum entre o município de Alexânia, União e o Estado.

ITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoeira Dourada é:

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

O Município Delta pretende promover programas de construção de moradias e de melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a pretensão do Municípi…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2024

A Constituição Federal atua como fundamento de validade das ordens jurídicas parciais e centrais. Ela confere unidade à ordem jurídica do Estado Federal, com o propósito de traçar um compromisso entre as aspirações de c…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A União poderá intervir nos estados para manter a integridade nacional. ( ) Compete aos Municípios legi…

Avança SP· CM Osasco· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP. É da competência comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas: I - proporcionar os meios de ac…

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

Sobre as competências comuns destacadas pela Lei Orgânica do Município de Jaguapitã-PR, assinale a alternativa CORRETA.