Ao Município de Apiaí compete, em comum… (Instituto ACCESS 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto ACCESS

Direito ConstitucionalCompetências comunsInstituto ACCESS 2024

CM Apiaí

Ao Município de Apiaí compete, em comum com a União, com o Estado e com o Distrito Federal. Assinale a alternativa correta:

AZelar pela guarda das leis municipais e das instituições democráticas, mas não pela Constituição Federal.BCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.CProporcionar os meios de acesso à cultura e à ciência, porém a educação não compete ao município.DPreservar as florestas, deixando de lado a fauna e a flora.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.