Competências comuns

FGV· TCE-RJ· 2015

Considerando a repartição de competências entre os entes federados estabelecida na Constituição Federal, os mecanismos federativos de integração e de cooperação, bem como as normas constitucionais de direito ambiental e…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento…

FCC· TRE RR· 2015

Quanto ao direito social à educação, nos termos da Constituição Federal é INCORRETO afirmar que

Vunesp· PC-CE· 2015

Promover programas de construção de moradias e a m elhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é de competência

Fundatec· CM Parobé· 2015

Analise as assertivas abaixo no que se refere à competência administrativa comum do Município de Parobé, da União e do Estado, prevista na referida Lei: I. Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garanti…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2015

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Cebraspe· TJ PB· 2015

À luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes federativos, assinale a opção correta.

AMEOSC· CM D Cerqueira· 2015

Na Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira – SC, qual das competências abaixo é comum ao Município, União e Estado, na forma prevista em lei complementar federal?

Máxima· IBIO - AGB Doce - MG· 2015

Em matéria de organização do Estado, a Constituição da República de 1988 dispõe que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A legislação aplicada à preservação patrimonial urbana, no Brasil, conta com o apoio tanto da União quanto dos estados e dos municípios.

FAPEC· SEFAZ MS· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, Capítulo II, Da União, Art. 23, são competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto:

Vunesp· CM Sorocaba· 2014

A Câmara Municipal pode, a qualquer momento, a bem do interesse social, organizar e convidar publicamente a população para comparecer e dar suas opiniões, ouvir os gestores públicos ou, ainda, obter informações de organ…

FGV· ALBA· 2014

Com relação ao regime de colaboração proposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Propõe o desenvolvimento de trabalho conjunto entre entes federados. II. Regulamenta o regime de colabor…

FCC· TJ AP· 2014

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência

Instituto AOCP· EMPAER MT· 2014

A Constituição Federal atribui à União a prestação dos seguintes serviços públicos, EXCETO

Consulplan· Pref Natividade (RJ)· 2014

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados.

Copeve/UFAL· Pref Igaci· 2014

É competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

De acordo com a CF, as atribuições dos entes federativos são de tal modo separadas que caracterizam um federalismo dual, ou seja, cada ente da Federação brasileira tem competências distintas, não se podendo falar em coo…