Mário comete um crime de homicídio a bo… (FCC 2012)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalCompetência no processo penalFCC 2012

TRE CE

Mário comete um crime de homicídio a bordo de um navio brasileiro de grande porte em alto mar, que faz o trajeto direto entre Santos (São Paulo/Brasil) e Cape Town (África do Sul) e será processado e julgado pela justiça

Ada comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, de onde o navio partiu.Bda Capital Federal do Brasil (Brasília), pois o crime ocorreu em alto mar.Cda África do Sul, em Cape Town, primeiro porto que tocará a embarcação após o crime, pois este foi cometido em alto mar, em águas internacionais.Dda comarca de Santos, último porto que tocou.Eda África do Sul, na cidade de Bloemfontein, capital judiciária do país.

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