Competência no processo penal

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· DPE SP· 2013

Competência.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Cebraspe· TJ ES· 2013

Com fundamento na jurisprudência dominante nos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação à competência.

Vunesp· MPE ES· 2013

X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste, no Paraguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será det…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Sobre a competência processual penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· AGU· 2013

A competência da justiça federal para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho alcança os delitos referentes a direitos individuais, e não, a direitos que visem a toda uma categoria de trabalhadores.

Cebraspe· TJ MA· 2013

Acerca da competência, assinale a opção correta com base no CPP e na doutrina de referência.

Cebraspe· TJDFT· 2013

O corregedor do TJDFT é eleito por seus pares para um período de dois anos, permitida uma reeleição. Se, ao faltar um ano ou menos para completar o mandato, o cargo ficar vago, o desembargador mais antigo no tribunal de…

Vunesp· TJ SP· 2013

Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)

FUNCAB· PC-ES· 2013

Proprietários de uma empresa, situada em Vitória-ES, adquiriram grandes quantidades de medicamentos de laboratórios idôneos no Brasil, os quais, eram retirados de suas embalagens originais e, após serem adulterados em s…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Consoante o artigo 70 do Código de Processo Penal, a competência será, de regra, determinada pela(o)

FCC· TJ PE· 2013

O Código de Processo Penal brasileiro, ao tratar da competência jurisdicional por conexão ou continência, determina a observância da seguinte regra:

FCC· ALPB· 2013

No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

NÃO influenciará na determinação da competência jurisdicional no processo penal:

Vunesp· CM SC· 2013

Em relação às regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

FGV· MPE MS· 2013

A competência em matéria penal, condicionando o exercício da jurisdição, representa um conjunto de regras que asseguram a eficácia do princípio da imparcialidade e, em especial, do juiz natural. Sobre esse tema, assinal…

UEG· PC GO· 2013

Na determinação da competência por conexão ou continência serão observadas, conforme o Código de Processo Penal, as seguintes regras:

Cebraspe· PC BA· 2013

A instauração de inquérito policial para apuração de infrações penais, de competência da justiça estadual, imputadas a prefeito municipal condiciona-se à autorização do Tribunal de Justiça, órgão responsável pelo contro…

CCMPM· MPM· 2013

NO TOCANTE À CONEXÃO E À CONTINÊNCIA É VÁLIDO AFIRMAR QUE: