X desferiu três tiros em Y na cidade de… (Vunesp 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalCompetência no processo penalVunesp 2013

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X desferiu três tiros em Y na cidade de Foz do Iguaçu. Ocorre que Y, em razão dos ferimentos, faleceu em um hospital na cidade de Punta del Leste, no Paraguai. Nesse caso, a com petência para julgamento do caso será determinada

Apelo domicílio ou residência do réu.Bpelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção no território nacional, ou seja, Foz do Iguaçu.Cpelo lugar da consumação do delito, ou seja, em Punta del Leste.Dpelo lugar em que foi praticado o último ato de execu ção, ou seja, Punta del Leste.Epela jurisdição que primeiro tomar conhecimento do caso, podendo ser a brasileira ou a paraguaia.

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