Questões de Direito Constitucional
Comissões parlamentares de inquérito
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Questões de Comissões parlamentares de inquérito
Vunesp· CM Jundiaí· 2022
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), é correto afirmar, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que
ResolverCebraspe· SEFAZ SE· 2022
A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.
ResolverVunesp· PRUDENCO· 2022
Assinale a alternativa correta sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
As CPI destinam-se à apuração de fato determinado e por prazo certo.
Julgar o itemIBADE· IPREV SC· 2022
Por meio das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o Poder Legislativo fiscaliza a Administração Pública. Sobre o tema, está correto o que se afirma em :
ResolverCPCON· Pref Sousa· 2022
De acordo com a Constituição Federal Brasileira e jurisprudência atualizada: 1- O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe rea…
ResolverFUNEC· CM Itaúna· 2022
As Comissões Parlamentares de Inquérito possuem poderes próprios para:
ResolverIBADE· TJ RS· 2022
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul instalou determinada Comissão Parlamentar de Inquérito– CPI a fim de apurar fundadas denúncias de desvio de dinheiro público que seriam destinados à área da saúde.…
ResolverConsulplan· MPE PA· 2022
Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeit…
ResolverFGV· SEFAZ AM· 2022
João, deputado federal de oposição, pretendia liderar um grupo de parlamentares para requerer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da Câmara dos Deputados. O seu objeto seria apurar “as ra…
ResolverIDIB· Pref Pacaraima· 2022
Assinale a alternativa que menciona corretamente uma característica das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI).
ResolverFCC· PGE AM· 2022
Um Deputado Estadual, juntamente com seu assessor que com seu celular realizava filmagem compartilhada em tempo real em uma rede social, estava de visita a uma Unidade Básica de Saúde Municipal. Após identificar-se vali…
ResolverFGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022
Em sua primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada no âmbito do Senado Federal para apurar alegados ilícitos praticados em determinado órgão público, no recolhimento de impostos federais, deli…
ResolverFGV· TJ PE· 2022
Em razão de notícias de irregularidades detectadas na implementação de certas políticas públicas pela Administração Pública direta do Estado Alfa, uma comissão permanente da Assembleia Legislativa deliberou, com base na…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022
Assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· ALESP· 2022
Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PGE RJ· 2022
Uma CPI instalada em Poder Legislativo municipal pode promover a quebra de sigilo bancário.
Julgar o itemConsulplan· PGE SC· 2022
Na estrutura da Casa Legislativa funcionam comissões que têm por objetivo principal possibilitar a deliberação sobre matérias específicas de forma mais aprimorada. A Comissão Parlamentar de Inquérito Estadual é uma espé…
ResolverESAP - PGE AM· PGE AM· 2022
Acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), assinale a alternativa CORRETA:
ResolverInstituto AOCP· ALERN· 2022
Ivan, deputado estadual e feroz opositor do governador do estado, alarmado com as notícias divulgadas na imprensa, relativas a supostos desvios de conduta cometidos na Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estad…
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