Trinta e quatro Senadores da República… (Consulplan 2022)

Questões de Direito Constitucional · Consulplan

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquéritoConsulplan 2022

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Trinta e quatro Senadores da República da oposição pretendem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de superfaturamento na realização de obras públicas em âmbito federal. A respeito do tema, assinale a afirmativa correta.

ANo caso em apreço, o quórum para requerimento de instalação da CPI não foi atingido.BA garantia da instalação da CPI depende, além do atingimento do quórum necessário, de deliberação plenária do Senado.CNa constituição da CPI, deverá ser assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa.DA CPI, uma vez instalada, poderá requerer a convocação do Chefe do Poder Executivo da União para depor, caso existam indícios de seu envolvimento em práticas ilícitas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.