Comissões parlamentares de inquérito

FGV· ALERJ· 2017

Após a mídia divulgar matéria jornalística denunciando grave desvio de verba pública em órgão público do Estado do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa resolveu instaurar comissão parlamentar de inquérito para apura…

FCC· ARTESP· 2017

Determinada Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI instaurada na Câmara dos Deputados identificou responsáveis por infrações administrativas e ilícitos penais. Dentre as possíveis providências em relação ao resultado d…

Fundatec· Câmara Municipal de Viamão/RS Concurso Público· 2017

Na hipótese de inexistência de Comissão Permanente para manifestar-se sobre determinada matéria, será constituída uma Comissão Temporária, cujas denominações seguem abaixo. Assinale a alternativa que NÃO representa uma…

FCC· ARTESP· 2017

Dentre as competências do Poder Legislativo insere-se a

PUBLIConsult· CM Itararé· 2017

As serão constituídas para, dentre outras finalidades, apurar infrações político-administrativas do Prefeito e dos Vereadores, no desempenho de suas funções. (Fonte: Regimento Interno da Câmara Municipal de Itararé, art…

PUBLIConsult· CM Itararé· 2017

Analise as seguintes disposições sobre as Comissões Especiais de Inquérito: I - Terão os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, e serão constituídas me…

FCC· PC-AP· 2017

O Senado Federal instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar a ocorrência de crime de sonegação fiscal de tributo federal praticado por empresas de determinado ramo econômico. Ao final do procedimento, concl…

IBADE· PC-AC· 2017

Cento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas. No curso da CPI, os parlamentares ouviram…

Quadrix· SEE DF· 2017

Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se a indicação de fato determinado a ser investigado e a delimitação de prazo certo para apuração do referido fato.

Cebraspe· TRE BA· 2017

Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável

Quadrix· CRF RS· 2017

Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Referente às Comissões parlamentares de Inquérito da Câmara Municipal de Maringá, assinale a alternativa correta.

IBADE· PC-AC· 2017

Cento e setenta deputados federais resolvem instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas. No curso da CPI, os parlamentares ouviram…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Comissão parlamentar de inquérito que tomar conhecimento de fatos novos, irrefutáveis e diretamente relacionados ao objeto para o qual tenha sido criada poderá alargar o âmbito do inquérito para apurá-los.

Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

Imagine-se que há um crescimento no número de assaltos ocorridos no Município de Porto Ferreira, na ordem de 50%. Diante da preocupação com o assunto, 1/3 (um terço) dos Vereadores propõem que se instale uma Comissão Es…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

À luz das disposições constitucionais, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Cebraspe· TCE PE· 2017

O controle político exercido pelas comissões parlamentares de inquérito é uma espécie de controle externo de competência do Poder Legislativo.

CPCON· UEPB· 2017

O Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, detém atribuições constitucionais que inclui

IBFC· CM Araraquara· 2017

No que se refere às Comissões Especiais de Inquérito, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Vinte e oito Senadores da República Federativa do Brasil firmaram, em conjunto, requerimento para a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar fato determinado, por prazo certo. Supon…