Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCódigo de Posturas MunicipalCebraspe 2013
TJ PI
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, na hipótese de lavratura de testamento público em cartório de notas localizado nesse estado, antes da morte do testador, cópia do testamento poderá ser fornecida
Mais questões de Código de Posturas Municipal
- Instituto Ágata 2026Conforme o Código de Posturas do Município de Terra Santa (Lei nº 059/2007), em que situação é permitida a venda ambulante de gêneros alimentícios?
- Com Exam Pref Bauru 2026De acordo com Lei nº 6.903, de 03 de abril de 2.017 - Dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambi…
- Fundatec 2026Após uma denúncia, verificou-se que um morador do Município de Pinheiro Preto instalou cacos de vidro em seu muro frontal. Conforme o Código de Posturas do Município, é correto af…
- Legalle 2026Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Para os fins da legislação municipal, entende-se por posturas municipais todo uso de bem, desde que público, ou o exercício…
- Fundatec 2026Nos termos do Código de Posturas do Município de Estrela Velha, as bancas para venda de jornais e revistas podem ser autorizadas em logradouros públicos, desde que satisfaçam dete…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


