Constituem princípios fundamentais da r… (Fundep 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · Fundep

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFundep 2015

CM Nova Serrana

Constituem princípios fundamentais da relação de consumo, EXCETO:

AProteção da vida, saúde e segurança; educação para o consumo; e qualidade dos serviços públicos.BInformação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços; proteção contratual; e acesso à justiça.CProteção contra a publicidade enganosa e abusiva; indenização; e facilitação de defesa de seus direitos.DInformação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços; anterioridade e garantia nonagesimal; e proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.