Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFADE UFPE 2015
UFPE
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações do Brasil, radiodifusão é o serviço de telecomunicações que permite a transmissão de sons (radiodifusão sonora) ou a transmissão de sons e imagens (televisão), destinados ao recebimento direto e livre pelo público. Segundo o texto, os serviços de radiodifusão podem ser: 1) de sons em ondas médias (OM). 2) de sons em ondas curtas (OC). 3) serviço de radiodifusão de sons em ondas tropicais (OT). 4) de sons em frequência modulada (FM). 5) de radiodifusão comunitária (Radcom). Estão corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.