Citações e intimações

Cebraspe· TJ PA· 2025

Se Roberto vier a ser citado pessoalmente e deixar de comunicar ao juízo eventual mudança de endereço, o processo correrá sem a sua presença.

FGV· TJ SC· 2025

No contexto dos Juizados Especiais Criminais, Caio, acusado de praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, não foi encontrado para ser citado, muito embora o juízo competente tenha tentado efetivar…

IBFC· TJ PE· 2025

A comunicação dos atos processuais é ato revestido de grande importância, à medida em que atende aos princípios constitucionais da publicidade e do devido processo legal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

AMAUC· AMAUC· 2025

Considere o seguinte cenário: o juiz, após esforço frustrado de localização do acusado, determina a citação por edital e, posteriormente, suspende o processo e o prazo prescricional, enquanto estiver disponível a produç…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Márcio, com extensa folha de antecedentes criminais, foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do crime de constituir organização criminosa e de vários crimes de estelionato, tendo sido requerida a sua…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

A decretação da revelia de José não geraria confissão ficta nem presunção da veracidade dos fatos contidos na denúncia, cabendo à acusação prová-los.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O artigo 392 do Código de Processo Penal disciplina a forma de intimação da sentença criminal. A partir da interpretação literal desse dispositivo legal, referendada pelos Tribunais Superiores, a intimação da sentença p…

IBGP· MPE MG· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Caio, empresário, responde, na esfera federal, pela suposta prática de crime contra a Administração Pública, gerador de prejuízo à União Federal. Após receber a denúncia, o juízo competente verificou que Caio encontra-s…

Vunesp· TJ SP· 2024

Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· DEPPEN PR· 2024

De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento comum ordinário, depois de oferecida e recebida a denúncia, o juiz deve ordenar a citação do acusado, para que, por escrito,

FGV· TJ MT· 2024

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exter…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2024

João foi denunciado pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Apesar da adoção de todas as diligências possíveis para localizá-lo, João não foi encontrado, inexistindo outros meios possíveis que possam aux…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Em cumprimento à determinação judicial, Lucas, oficial de justiça, compareceu ao domicílio de Caio, réu em ação penal que apura a suposta prática de crime contra a Administração Pública em âmbito federal. Sem conseguir…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Interposto o recurso, o órgão competente para dele conhecer deverá intimar os demais interessados para que, no prazo de cinco dias úteis, apresentem alegações.

ITAME· Pref Indiara· 2024

No que se refere ao processamento disciplinar entende-se por notificação o ato inicial pelo qual se dá conhecimento à(ao) investigada(o) da existência de processo investigativo em seu desfavor, conferindo-lhe a oportuni…

Vunesp· TJ SP· 2024

Tendo em vista os atos de comunicação, previstos no C ódigo de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Em razão do não comparecimento de José em juízo, o processo e o curso do prazo prescricional devem ser suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão p…

Vunesp· TJ SP· 2024

Caio teve recebida, pelo juiz, a denúncia ofertada pelo Ministério Público. Determinada sua citação pessoal, o oficial de justiça esteve, por diversas vezes, no endereço constante dos autos e, desconfiando de que Caio e…

Cebraspe· MPE PA· 2023

Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.