Citações e intimações

Instituto Verbena· TJ GO· 2023

Recebida a denúncia, o juiz procede a leitura crítica, decidindo por recebê-la e, com o fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, por proceder a citação do réu. Para tanto, nos termos do Processo Penal, tal cita…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

João, preso preventivamente, responde, em juízo, pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico, em concurso material. Finda a instrução processual e após a apresentação de alegações…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Após o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juízo determina a sua citação. Nada obstante, ao tentar cumprir a determi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou a citação do acusado. Esgotadas as ten…

FGV· OAB· 2023

Luciane ajuizou na Vara Criminal da Comarca de Romã (ES) uma ação penal privada contra Jorge (guarda municipal daquele município) por crime de injúria (Art. 140, caput, do CP). Antes de oferecer a queixa-crime, Luciane…

Cebraspe· TJ SC· 2023

A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pesso…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer, será decretada a sua revelia nos mesmos moldes da citação por edital.

UPA· DPU· 2023

Segundo o Código de Processo Penal:

Cebraspe· MPE AM· 2023

A respeito das comunicações processuais no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2023

Em se tratando de ação de modificação de guarda do filho

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato praticado em concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos acusados, sendo Aquiles localizado na…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro· 2023

Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP; pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi expedido mandado de citação para sua residência, na favela da Maré. O mandado de citação volt…

FGV· DPE RS· 2023

João foi preso em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. Em sede de audiência de custódia, o custodiado fez jus à liberdade provisória, com a aplicação de medidas cautela…

Vunesp· TJM SP· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação far-se-á

Cebraspe· TJ ES· 2023

Na ação penal privada, o querelante será intimado da sentença pessoalmente ou por intermédio do advogado constituído nos autos.

Vunesp· TCM SP· 2023

A carta expedida pelo tribunal para juízo a ele vinculado, para a realização de ato fora dos limites territoriais do local de sua sede denomina-se

FGV· TJ BA· 2023

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA.

IBADE· TJ RS· 2022

Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que: