Citações e intimações

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

O Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Gigante da Colina prolatou sentença nos autos do processo nº 2007.333.000157- 0, na qual condenou Roubândio Money a cinco anos de reclusão, em regime fechado, pela prát…

Cebraspe· OAB· 2007

A intimação da sentença deve ser feita ao réu

Vunesp· TJ SP· 2007

O vigente art. 366 do CPP admite tanto a suspensão do processo como do lapso prescricional ao réu que, citado por editais, torna-se ausente e deixa de constituir advogado. Aponte a alternativa válida para regular-se a c…

Vunesp· DPE SP· 2007

José, acusado do crime de roubo com dupla causa de aumento de pena, é citado por edital e não comparece, nem constitui advogado. Neste caso, o Juiz deverá

Vunesp· DPE SP· 2007

No processo penal, não cabe a citação

Cebraspe· OAB· 2006

Assinale a opção incorreta acerca da citação no processo penal.

Cebraspe· DP DF· 2006

A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo, no dia e hora designados.

ESAF· TCU· 2006

A propósito dos efeitos da revelia, não obstante a proteção constitucional garantida pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2006

Citado o réu por edital, não comparecendo ele ao interrogatório e nem constituindo advogado, é obrigatória a suspensão do processo e a do prazo prescricional, EXCETO:

FCC· TRF 1· 2006

Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da citação e da intimação no Processo Penal: I. A intimação do defensor nomeado pelo Juiz de Direito pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidad…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Réu citado por edital, em procedimento comum ordinário, não comparece à audiência de interrogatório. Seu advogado previamente constituído: I – Pode requerer a suspensão do processo. II – Decretada a revelia do réu, deve…

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da intimação no processo penal: I. A intimação do defensor nomeado pelo Juiz de Direito pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos ju…

FCC· DPE SP· 2006

A intimação do defensor público para o julgamento de recurso em segunda instância será

Cebraspe· DP DF· 2006

A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.

CEFETBAHIA· TJ BA· 2006

(Peso 3) Assinale a alternativa correta, acerca da citação, no processo penal:

Cebraspe· MPE TO· 2006

A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de que este se defenda.

Vunesp· TJ SP· 2006

É correto afirmar que

Cebraspe· DP DF· 2006

Com a nova sistemática do CPP, admite-se a citação por intermédio de procurador, por hora certa, aplicando-se subsidiariamente as regras do Código de Processo Civil, como garantia da mais ampla defesa, como reza o 5.º d…

TALENTO· DPE RN· 2006

Considera-se revel o réu que