A intimação da sentença deve ser feita… (Cebraspe 2007)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesCebraspe 2007

OAB

A intimação da sentença deve ser feita ao réu

Apelo correio, se estiver preso.Bpessoalmente, ou a seus familiares, quando estiver solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.Cmediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado e assim o certificar o oficial de justiça.Dpor qualquer meio idôneo.

Mais questões de Citações e intimações

FGV 2026Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu…
FGV 2026Após a conclusão de determinado inquérito policial, Matheus, delegado de polícia, indiciou Caio pela prática do crime de roubo circunstanciado. O Ministério Público, em seguida, o…
Instituto IBED 2026A citação é o ato destinado apenas a comunicar ao acusado decisões tomadas no curso do processo, enquanto a intimação é o ato inicial que o chama obrigatoriamente para integrar a…
FGV 2026Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acus…
FGV 2026Em ação penal pelo procedimento comum, o Ministério Público requereu a expedição de carta precatória para oitiva da vítima, residente em outro estado da federação, além de arrolar…

Ver as 418 questões de Citações e intimações

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.