Questões de Direito Constitucional
Ciência, tecnologia e inovação
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Questões de Ciência, tecnologia e inovação
Legalle· AMURC· 2026
No tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. A pesquisa científica básica e tecnologica receberá tratamento prioritário do Estado.…
ResolverCebraspe· FAPEAL· 2026
A liberação dos recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e da Inovação (FUNDECTI) pode ser realizada, entre outros meios, mediante convênio ou acordo de cooperação, sendo vedada a utilização…
Julgar o itemVunesp· UNESP· 2026
Marcos é assistente técnico administrativo e atua em projetos ligados à área de pesquisa. Com o objetivo de otimizar seu trabalho, ele tem recorrido, de forma constante, ao uso de aplicativos de inteligência artificial,…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, deverá ser organizado em re…
ResolverVunesp· UNESP· 2026
Considere o circuito resistivo da figura a seguir em que os componentes são ideais. aproximado da corrente i que passa pelo resistor de 6 Ω.
ResolverVunesp· UNESP· 2026
De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação é
ResolverCebraspe· INSA· 2025
A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal.
Julgar o itemFGV· TRF 6· 2025
A União, sensível às suas limitações materiais e humanas na perspectiva da inovação tecnológica em determinada temática, desejava firmar ajuste com potenciais interessados com o objetivo de que, a partir da convergência…
ResolverFCC· DPE AM· 2025
Segundo a Constilulçao Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação cientifica e temológica e a inovaçao, estabelecendo-se
ResolverIBADE· EXAME DE SELEÇÃO - - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB· 2025
De acordo com o Art. 218 da Constituição Federal, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. A pesquisa científica básica e tecnológic…
ResolverCebraspe· INSA· 2025
O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natura…
Julgar o itemCebraspe· INSA· 2025
Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira.
Julgar o itemInstituto AOCP· IF MS· 2025
Segundo o que está expressamente previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado deve promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e…
ResolverFGV· FBN· 2025
Um tribunal firmou parceria com uma universidade para desenvolver uma ferramenta baseada em inteligência artificial generativa (IAG) destinada a avaliar requisitos de admissibilidade processual. A implementação dessa fe…
ResolverInstituto Verbena· Técnico - Administrativo em Educação (TAE) UFG -· 2025
As políticas e os programas de estímulo à pesquisa científica e tecnológica no Brasil devem ser voltados para
ResolverCOMVEST UNICAMP· UNICAMP· 2025
A produção de acetato de metila pode ser feita pela esterificação do ácido acético com metanol de acordo com a seguinte equação química: C2H4O2+CH4O↔C3H6O2+H2O. Considerando que são alimentados 140 kmol·h-1 de ácido acé…
ResolverCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2025
A Constituição Federal de 1988 (CF/88), visando fomentar a ciência, tecnologia e inovação, permite a colaboração entre diferentes esferas de governo e entidades, públicas e privadas, para a execução de projetos nessas á…
ResolverCebraspe· PF· 2025
Em situações devidamente justificadas, é permitida a comercialização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que…
Julgar o itemCebraspe· EMBRAPA· 2025
Em caso de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo Congresso Nacional, poderá ser concedida licença compulsória, de ofício, para a exploração da patente ou do pedido de patente, sem prejuí…
Julgar o itemCebraspe· EMBRAPA· 2025
A ICT pública de Altamira possui a liberdade de ceder apenas parte da própria invenção da patente para a empresa.
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