Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoCebraspe 2025
INSA
Questão de Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.