Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovaçãoCebraspe 2025
INSA
Questão de Direito Constitucional
À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens a seguir. A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.