Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Fundatec· CREA PR· 2010
São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto,
ResolverFEPESE· PGE SC· 2010
De acordo com a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverCOC UFAC· UFAC· 2010
Escolha a opção cujo cargo é privativo de brasileiro nato.
ResolverFGV· PC AP· 2010
Assinale o cargo que não é privativo de brasileiro nato.
ResolverConsulplan· Pref CV· 2010
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:
ResolverFCC· TRE PI· 2009
A respeito da nacionalidade, considere: I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos. II. Na forma da Lei, c…
ResolverCebraspe· TRE MA· 2009
Segundo a CF, não é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Nos termos da Constituição Federal, NÃO é permitido ao brasileiro naturalizado exercer, dentre outros, o cargo de
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009
A nossa Carta Magna disciplina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, ressalvados os casos nela previstos. Desta forma, a própria Constituição prevê que alguns cargos somente…
ResolverCebraspe· ANATEL· 2009
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil.
Julgar o itemFCC· TRT· 2009
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
ResolverIAUPE· PGE PE· 2009
Rafael nasceu na Itália e veio morar no Brasil. Após residir durante mais de vinte anos no Brasil, resolve requerer a nacionalidade brasileira que é reconhecida e concedida nos termos da Constituição Federal. Naturaliza…
ResolverFUNRIO· SENAPPEN· 2009
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Neste sentido, existem cargos que são privativos de brasileiro…
ResolverIAUPE· Pref Olinda· 2008
Qual dos cargos apresentados abaixo não é privativo de brasileiro nato?
ResolverFCC· TRF 5· 2008
Dentre outros é privativo de brasileiro nato os cargos de
ResolverCebraspe· TST· 2008
Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no Brasil. Nesse caso, Andréa pode ser nomeada juíza de um tribunal regi…
Julgar o itemNCE e FUJB (UFRJ)· CM Vitória· 2008
Assinale a alternativa que NÃO indica um dos cargos públicos privativos de brasileiros natos:
ResolverCebraspe· MTE· 2008
Pedro poderia ocupar o referido cargo público, desde que houvesse reciprocidade em favor dos brasileiros em Portugal.
Julgar o itemConsulplan· TRE RS· 2008
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverESAF· CGU· 2008
Assinale a opção correta. São privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:
Resolver
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