Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro natoFCC 2009

TRE PI

Questão de Direito Constitucional

A respeito da nacionalidade, considere: I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, que não estejam a serviço de seu país, são considerados brasileiros natos. II. Na forma da Lei, consideram-se brasileiros naturalizados os originários de países de língua portuguesa que residirem no Brasil por um ano ininterrupto e possuírem idoneidade moral. III. O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de Brasileiro Nato. IV. O cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral é privativo de brasileiro nato. De acordo com a Constituição Federal Brasileira está correto o que se afirma APENAS em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.