Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Cebraspe· TST· 2008
Nenhuma distinção poderá ser estabelecida entre brasileiros natos e naturalizados, podendo o brasileiro naturalizado exercer qualquer direito político, inclusive o de ocupar, caso eleito, o cargo de presidente da Repúbl…
Julgar o itemCebraspe· MTE· 2008
Mesmo que cumpridos os demais requisitos legais, Antônio não poderia ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores, já que esse cargo é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemFCC· TRF 5· 2008
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverCebraspe· TRT 5· 2008
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
Julgar o itemConsulplan· TRE RS· 2008
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverCebraspe· PC AC· 2008
São exemplos de cargos privativos de brasileiros natos os cargos de oficial das forças armadas e da carreira diplomática.
Julgar o itemFMP· TCE RS· 2008
São privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:
ResolverFCC· MPU· 2007
São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos de
ResolverFCC· TRF 2· 2007
Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devidamente reconhecida e concedida, nos termos…
ResolverFCC· PM BA· 2007
Mário é brasileiro nato; João é brasileiro naturalizado; e Joaquim é estrangeiro, filho de australianos. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os cargos de Ministro de Estado da Defesa e de oficial das Forças…
ResolverFCC· TRF 2· 2007
É cargo privativo de brasileiro nato o de
ResolverFCC· MPU· 2007
É privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· ANAC· 2007
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverFCC· TRE SE· 2007
José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de
ResolverFCC· TRE PB· 2007
Nascido em Londres, mas residente no Brasil há vinte anos ininterruptos e sem ostentar qualquer condenação penal, Robert Scoot (37 anos de idade) requereu a nacionalidade brasileira que lhe foi concedida. Assim poderá e…
ResolverFCC· TRF 2· 2007
É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros, o de
ResolverCebraspe· TRF 5· 2007
A Constituição Federal exige a condição de brasileiro nato ao ocupante dos cargos de ministro do STF e de procurador-geral da República.
Julgar o itemFCC· TJ AL· 2007
É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de
ResolverFCC· CAM DEP· 2007
De acordo com a Constituição Federal de 1988 NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo
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