Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
IAUPE· Pref Olinda· 2011
A Constituição atual estabelece que alguns cargos serão ocupados somente por brasileiro nato, fazendo expressa diferenciação em relação aos brasileiros naturalizados. Assinale a alternativa que corresponde ao cargo que…
ResolverCebraspe· PC ES· 2011
Os cargos de ministro de Estado da defesa e de ministro de Estado das relações exteriores são privativos a brasileiros natos.
Julgar o itemFEPESE· CIDASC· 2011
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
ResolverISAE· ALEAM· 2011
São privativos de brasileiro nato os cargos de:
ResolverCebraspe· STM· 2011
Um brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.
Julgar o itemCebraspe· PC ES· 2011
Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
Julgar o itemFEPESE· CIDASC· 2011
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TRE ES· 2011
Apenas o brasileiro nato poderá ser oficial das Forças Armadas.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· CBM PE· 2010
Aponte a alternativa que apresenta somente cargos privativos ao brasileiro nato, em conformidade com o disposto na Carta Constitucional de 1988:
ResolverFCC· SEFAZ SP· 2010
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?
ResolverCebraspe· TRT· 2010
Segundo estipula a CF, na parte em que trata dos direitos de nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o exercício do cargo de ministro de Estado.
Julgar o itemFUNIVERSA· SEE DF· 2010
São privativos de brasileiro nato os cargos de
ResolverACAFE· PC SC· 2010
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição. Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
ResolverFCC· DPE SP· 2010
É privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverFUNRIO· MPO· 2010
Pedro Américo, residente em São Paulo, brasileiro naturalizado, questiona a seu advogado acerca de restrições, estabelecidas pela Constituição da República, para o exercício de determinadas funções e/ou cargos públicos.…
ResolverIESES· PM SC· 2010
NÃO CONSTITUI cargo privativo de brasileiro nato arrolado na Constituição Federal, o cargo de:
ResolverCebraspe· IFB· 2010
O cargo de Ministro da Educação é privativo de brasileiro nato.
Julgar o itemFCC· TRF 4· 2010
Poderá ser ocupado por brasileiro naturalizado o cargo de
ResolverCebraspe· INSS· 2010
Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.
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