Cargos, empregos e funções públicas

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Considera-se : unidade laborativa com denominação própria, criada por lei, com número certo, que implica no desempenho, pelo seu titular, de um conjunto de atribuições e responsabilidades, provido através de concurso pú…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

No Direito Administrativo, há clara distinção entre o cargo público, o emprego público e a função pública, muito embora sejam acessíveis a todos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como a…

IGEDUC· CISRP· 2026

A estrutura organizacional da Administração Pública compreende diferentes formas de vínculo funcional, destinadas ao exercício de atribuições administrativas e à execução de atividades de interesse público. Assinale a a…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as partes que seguem: O quadro dos pode de (14 parte), servidores ser constituído classes ou de cargos isolados, carreiras funcionais classificados dentro de um sistema (2' parte), mas nunca dessas formas conjug…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Irineu tomou posse e entrou em exercício no setor público como um agente administrativo, ou seja, uma espécie de agente público. Se Irineu for

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

E D I T No âmbito da gestão pública, a estrutura de cargos, A carreiras e salários não se dissocia do regime jurídico-L – funcional do servidor, que também compreende 0 deveres administrativos, responsabilidade1 em / pr…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (l'parte); po…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belmonte (SC) disciplina aspectos da relação funcional estabelecida entre os agentes públicos e a Administração Municipal. O art. 6º classifica as funções públicas segu…

IPEFAE· UNIFAE· 2026

O ordenamento jurídico distingue cargo público, emprego público e função pública, categorias com regimes próprios que orientam a relação entre o Estado e os seus agentes. Considerando essa distinção, assinale a alternat…

IGEDUC· CISRP· 2026

A estrutura organizacional da Administração Pública compreende diferentes formas de vínculo funcional, destinadas ao exercício de atribuições administrativas e à execução de atividades de interesse público. Assinale a a…

IBADE· Concurso Público - 001/ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS· 2026

No contexto da organização administrativa brasileira, determinadas entidades integrantes da Administração Indireta adotam regime jurídico híbrido, submetendo-se simultaneamente a princípios de direito público e a normas…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

Conforme a Lei Complementar no 288/2022 de Araçatuba, o agente escolar faz parte do quadro de apoio à educação e deve cumprir uma jornada de trabalho de

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No âmbito da Administração Pública, a adoção do regime celetista para determinados vínculos funcionais não afasta a incidência de normas constitucionais e administrativas específicas aplicáveis ao setor público. Conside…

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita (SC), qual das alternativas abaixo expressa corretamente uma das disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato eletivo, em qualquer caso que…

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

Helena foi contratada temporariamente como enfermeira em uma unidade de saúde municipal. Durante o expediente, a chefia determinou que ela limpasse os banheiros dos quartos onde atuava. Considerando a Lei Orgânica do Mu…

FGV· DPE RJ· 2026

Em determinado ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu ofício do Chefe do Poder Executivo estadual informando sobre a conveniência da atuação do Defensor Público João junto à Casa Civil, cujo titul…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratiÍicada durante o seu impedimento legal (1a parte); p…

IESES· CRMV SC· 2026

No que se refere aos agentes públicos, cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

FCPC· Pref Aracati· 2026

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição: