Cargos, empregos e funções públicas

Quadrix· CRT SP· 2026

O cargo público é o lugar instituído na estrutura da Administração Direta e autárquica, com as funções e a remuneração fixadas em lei. Por outro lado, o emprego público refere‑se ao vínculo de natureza contratual regido…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2026

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Helena/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometidas a um servidor, é chamado de:

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1a parte); p…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Morro Reuter, o servidor público municipal poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão, desde que

IGEDUC· CISRP· 2026

No âmbito da organização administrativa, a estrutura de pessoal da Administração Pública compreende diferentes formas de vínculo funcional, cada qual com características próprias quanto à forma de provimento, regime jur…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Cargo público é criado por lei, sem quantidade fixa, com denominação própria, remunerado pelos cof res municipais (1a parte…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2026

De acordo com a Lei Complementar nº 72/2012, os profissionais da educação do Município de Santa Rosa são distribuídos na rede municipal de ensino mediante determinados atos administrativos. Assinale a alternativa que ap…

IGEDUC· CRSIRECÊ· 2026

A ocupação de funções públicas observa regras específicas relacionadas à natureza das atividades exercidas e aos requisitos previstos no ordenamento jurídico. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Quevedos· 2026

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a Lotação, observados e a os limites numéricos fixados, distribuição dos servidores nas Unidades Administrativas Internas ou Repartições em que devam t…

Quadrix· CREF· 2026

O quadro de pessoal do CREF‑21, os seus cargos e os seus respectivos salários foram criados e aprovados pelo CONFEF.

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município: Cargo público é criado por lei, sem quantidade fixa, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais (la parte)…

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

Nos termos da Constituição Federal, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que exerce mandato eletivo submete-se a regras específicas quanto ao afastamento, à remuneração e ao vínculo previ…

Consulplan· CAU CE· 2026

João foi aprovado em concurso público e contratado por uma entidade da Administração indireta, com personalidade jurídica de direito privado, para exercer atividades administrativas, sendo submetido ao regime da Consoli…

Fundatec· BM RS· 2026

A contar do dia em que assumiu a função, o período mínimo exigido para que o servidor militar designado tenha direito ao vencimento e às vantagens correspondentes ao posto ou graduação superior é de:

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Sobre a investidura em cargo ou emprego público, com base na a CF de 1988 e na Lei n.º 8.112/1990, é CORRETO afirmar que:

Ibest· CRBM 5· 2026

A Constituição Federal de 1988 e a doutrina do Direito Administrativo distinguem as formas de vínculo entre o agente e o Estado, reconhecendo categorias com regimes jurídicos distintos. Acerca dos conceitos de cargo púb…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Cargo público e criado por lei, sem quantidade Íixa, com denominação propria, remunerado pelos cofres municipais (1a parte)…

Fundatec· Pref Ivorá· 2026

De acordo com o art. 14 da Lei nº 15/1989, do Município de Ivorá, NÃO compõe os serviços da estrutura básica do Quadro Permanente de Cargos:

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as partes que seguem: O quadro dos servidores pode ser constituído de classes (l' parte), carreiras funcionais ou de cargos isolados, classificados dentro de um sistema (2a parte), mas nunca dessas formas conjug…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Os órgãos públicos podem adotar formas específicas de vínculo profissional. Assinale a única alternativa que apresenta o conceito CORRETO sobre isso.