No que se refere aos agentes públicos,… (IESES 2026)

Questões de Direito Administrativo · IESES

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicasIESES 2026

CRMV SC

No que se refere aos agentes públicos, cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

AEmpregado público e servidor estatutário possuem sempre o mesmo regime jurídico.BFunção pública somente pode existir quando vinculada a sociedade de economia mista.CTodo agente público necessariamente ocupa cargo efetivo provido por concurso público.DCargo público, em sentido estrito, vincula-se a regime estatutário, enquanto emprego público está associado, em regra, ao vínculo celetista.

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