Cargos em comissão e funções de confiança

IDECAN· CNEN· 2014

São regras específicas que a administração pública deve seguir para estar em conformidade com o que determina a Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Vunesp· TJ PA· 2014

Quanto à jornada de trabalho do servidor comissionado, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), que

FCC· PGE RN· 2014

Lei estadual criou vários cargos em comissão de médico, de livre provimento pelo Secretário de Saúde, para atender a necessidade imediata da população. Segundo a lei, os titulares dos cargos devem exercer suas atividade…

FCC· PGE-RN· 2014

Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acor…

Vunesp· TJ PA· 2014

Segundo a Carta Magna brasileira, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego…

Consulplan· Pref Coimbra· 2014

Nos termos da Constituição Federal, o cargo em comissão distingue‐se da função de confiança. Quanto a tais diferenças, marque a afirmativa correta.

UEPA· SEFA PA· 2013

Quanto aos de cargos em comissão na Administração Pública, consoante a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

FCC· MPE SE· 2013

Quanto aos cargos declarados em lei de provimento em comissão, é correto afirmar que

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Suponha que lei federal tenha criado diversos cargos em comissão, para o exercício de atribuições de chefe de unidade e de assessor, a serem preenchidos necessariamente por servidores de carreira. Essa lei é

Instituto AOCP· INES· 2013

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelec…

Cebraspe· TRT· 2013

Independentemente do caráter transitório da secretaria, será vedada a criação de cargos de provimento em comissão para o exercício de atribuições eminentemente técnicas.

Instituto AOCP· INES· 2013

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelec…

Cebraspe· ANS· 2013

Seria inválida disposição legal que reservasse ao menos um cargo de diretor da ANS a servidor ocupante de cargo efetivo na administração federal porque a CF veda a reserva de cargos comissionados aos servidores de carre…

Cebraspe· TRT· 2013

As funções de confiança devem ser exercidas unicamente por quem não ocupa cargo de servidor público efetivo.

Cebraspe· CNJ· 2013

Cargo em comissão — também denominado cargo de livre nomeação, conforme a CF — está relacionado às atribuições de direção, chefia e assessoramento, sendo permitido, excepcionalmente, o seu provimento para outras atribui…

Cebraspe· CAM DEP· 2012

As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2012

Com base nas disposições do texto constitucional a respe~o da AdministraÇão Pública analise >lS proposições abaixo e indique a altemativa correta. I ~ As funções de confiança e os cargos em comissão serão preenchidos po…

Vunesp· SEDUC SP· 2012

Conforme estabelece, expressamente, a Constituição do Estado de São Paulo, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se a…

Cebraspe· TJ RR· 2012

Na administração pública de Roraima, ao menos 20% dos cargos em comissão, assim como das funções de confiança, devem ser exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, declarados estáveis ou cedidos…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2012

Na administração pública, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração deve ser ocupado: