Cargos em comissão e funções de confiança

FGV· MRE· 2016

Determinada lei editada pela União criou certo quantitativo de cargos públicos e ainda dispôs sobre o critério de acesso e as respectivas competências. Em seu art. 1º, criou 10 cargos em comissão e dispôs que teriam com…

Vunesp· MPE-SP· 2016

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos e…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

João, Prefeito do Município Alfa, questionou sua assessoria a respeito da possibilidade de os servidores públicos municipais incorporarem à remuneração do cargo efetivo os valores decorrentes do exercício de função de c…

APRENDER.COM· SIMAE SC· 2016

Sobre as funções de confiança previstas na LC 193/2010, analise as afirmativas abaixo: ( )- Caberá aos Prefeitos do Município de Joaçaba, Herval d´Oeste e Luzerna, em ato conjunto, designar e destituir o Diretor Preside…

Cesgranrio· ANP· 2015

Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)

FGV· TJ-SC· 2015

Alexandre é servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e está lotado no gabinete de determinado desembargador. Em mat…

Cebraspe· FUB· 2015

Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo bem como os cargos em comissão, a serem preenchidos por s…

FGV· TCM SP· 2015

Maria é servidora pública municipal ocupante exclusivamente de cargo em comissão há dez anos. Ao descobrir que Maria estava grávida, o Prefeito Municipal decide exonerá-la, mas solicita, por cautela, parecer prévio à Pr…

FUNRIO· UFRB· 2015

Sobre funções de confiança e cargos em comissão, nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar o seguinte:

Vunesp· SAP SP· 2015

A Constituição Federal de 1988 prevê que os cargos em comissão, declarados em lei de livre nomeação e exoneração, destinam-se

Vunesp· Prefeitura de São Paulo - SP· 2015

As funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas exclusivamente por

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Foi editada determinada lei estadual dispondo, em seu art. 1º, que as funções de confiança poderiam ser exercidas por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou em comissão. O art. 2º acresceu que no mínimo…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Distinguem-se, entretanto, quanto aos requisitos de seus ocupantes: a função de confiança é destinada, exclusivame…

FGV· Pref Paulínia· 2015

Ednaldo, após ampla pesquisa, conseguiu entender a diferença entre funções de confiança e cargos em comissão. Em verdade, descobriu que a diferença era explicada pela própria Constituição de 1988, mais especificamente e…

FGV· PROCEMPA· 2014

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são de exercício exclusivo para os servidores ocupantes de cargos efetivos

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

De acordo com a CF, lei estadual não pode criar cargos em comissão com atribuições meramente técnicas.

FGV· Pref Florianópolis· 2014

Em matéria de ingresso no serviço público, a Constituição da República de 1988 estabelece que:

FGV· TJ RJ· 2014

Maria Antonieta é servidora estadual lotada na Secretaria de Segurança Pública e exerce função de confiança. De acordo com as disposições constitucionais que regem seu vínculo com a Administração Pública, é correto afir…

Fundatec· PGE RS· 2014

Considerando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:

MS (SARMENTO)· UFAC· 2014

Em relação às funções de confiança, a Constituição Federal de 1988 estabelece regras relativas aos cargos em comissão e funções de confiança. Portanto, estas deverão ser exercidas: