Cargos em comissão e funções de confiança

Fundatec· Pref Londrina· 2024

Sobre o quadro de cargos em comissão previsto na Lei Municipal nº 9.337/2004, analise as assertivas abaixo: I. O quadro de cargos em comissão está estruturado em quadro de agentes políticos e quadro de cargos de assesso…

Cebraspe· TC DF· 2024

Servidor público que ocupar cargo em comissão depois de ter sido aposentado pelo regime estatutário deverá realizar novas contribuições para o regime próprio de previdência, uma vez que a aposentadoria não cessa o víncu…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

Em consonância com a Lei Municipal nº 148/2001, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores municipais de Campos de Júlio/MT, assinale a afirmativa INCORRETA acerca das funções gratificada…

OBJETIVA CONCURSOS· CONISA· 2024

Com base na Resolução Administrativa nº 01/2013 – Dispõe sobre a estrutura administrativa, o quadro de cargos em comissão e funções de confiança destina-se ao atendimento dos encargos de: I. Assessoramento. II. Chefia.…

Quadrix· CREF· 2024

O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, mesmo quando o servidor estiver em gozo de licença ou afastado por qualquer motivo legal.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Servidor público comissionado é aquele que se submete a concurso público para se habilitar para a investidura no cargo público.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

A Lei Complementar nº 476/2019 dispõe sobre a organização administrativa e a gestão dos cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo do município de Cuiabá-MT. O nível de gerência superior.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Horizontina· 2024

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo, poderá ocorrer sob a forma de função gratificad…

Fundatec· SIMAE SC· 2024

Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, a designação e destituição de servidores para as demais funções de confiança é ato de competência do:

FGV· PM SP· 2024

O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Leia os itens a seguir e marque a alternativa correta de acordo com os artigos 5o e 6o da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: I- Os cargos de provimento em comissão são os providos através de concurso públ…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Acerca dos cargos em provimento em comissão, considerando o disposto Lei nº 813, de 15 de dezembro de 1999, analise as afirmativas a seguir. I. O provimento de cargo de recrutamento amplo far-se-á por livre escolha do P…

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Leia os itens a seguir e marque a alternativa correta de acordo com os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999: I- Os cargos de provimento em comissão são os providos através de concurso públ…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Com relação ao indivíduo contratado no serviço público para um cargo em comissão, é correto afirmar que

Consulplan· AGERSA· 2024

Considere que os seguintes personagens fazem parte do quadro de pessoal efetivo da AGERSA: Teresa é Gerente de Contabilidade Regulatória; Antônia é Coordenadora de Controle Interno; Berenice é Coordenadora Jurídica; e J…

FGV· ALEP· 2024

Maria e Joana são servidoras do Estado Alfa, sendo a primeira ocupante de cargo de provimento efetivo e a segunda de cargo em comissão. Ambas tinham interesse em ser nomeadas para o exercício de uma função de confiança,…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, função gratificada é:

Instituto AOCP· CM Cariacica· 2024

Um determinado Município, localizado na região norte do país, necessita repor a saída de um servidor de determinada função de confiança. Nesse caso, o Município deve

Selecon· Pref Sapezal· 2024

De acordo com a Lei Municipal que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sapezal, existem, na estrutura de cargos e vencimentos do órgão, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, de livre nomeação e exon…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os cargos em comissão, analisar os itens. I. São acessíveis via concurs…