Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
FGV· TCE PA· 2024
Ao analisar determinado portal de transparência, Janaína se interessou pela remuneração atinente a determinado cargo, sendo certo que após pesquisa para saber as peculiaridades referentes à admissão, verificou que se tr…
ResolverQuadrix· CREF· 2024
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, hipótese em…
Julgar o itemConsulplan· Pref Miracema· 2024
À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, a exoneração de um cargo em comissão se dará:
ResolverQuadrix· CREF 7· 2024
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que d…
Julgar o itemCETAP· Pref Castanhal· 2024
Leia o art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, e marque a alternativa que o complete corretamente: "O quadro de é o destinado a atender a cargos de chefia e de confiança, sendo o seu desempenho priv…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Cargo em comissão é o posto de trabalho declarado no ato normativo que o tenha criado como de livre nomeação e exoneração.
Julgar o itemFGV· TJ RR· 2024
Sobre a controvérsia relativa aos requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão, é incorreto afirmar que
ResolverFGV· TJ RN· 2023
Antônia, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida de realizar um diagnóstico a respeito dos cargos em comissão disponíveis e daqueles que se mostravam necessários no âmbito do Tri…
ResolverCebraspe· DATAPREV· 2023
Caso ocupante exclusivamente de cargo em comissão seja exonerado sob o fundamento de ter praticado ato de improbidade administrativa, mas se comprove que ele não cometeu tal conduta, o ato de exoneração deverá ser anula…
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2023
As funções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo.
Julgar o itemQuadrix· CREFITO 7· 2023
A investidura em cargo em comissão é possível apenas para os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, que terão atribuições de chefia, de direção e de assessoramento.
Julgar o itemCebraspe· FNDE ESPECIALISTA· 2023
A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais.
Julgar o itemQuadrix· PROCON DF· 2023
Os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, são de livre nomeação e de livre exoneração pela autoridade competente.
Julgar o itemURI· Pref Entre-Ijuís· 2023
Leia a afirmativa abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta. O artigo 38 do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís, trata do “percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchid…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Patrocínio· 2023
Conforme a Lei Complementar nº 062/2009, assinale a alternativa que completa a lacuna. O servidor nomeado para cargo em comissão pode optar pelo vencimento deste, ou pelo vencimento de seu cargo efetivo acrescido do per…
ResolverSelecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023
De acordo com o Estatuto do Servidor de Lucas do Rio Verde – MT (Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022), a escolha de pessoas, pelo Prefeito Municipal, que reúnam condições e satisfaçam os requisitos legais e…
ResolverCVU/UEM· UEM – Edital nº 151/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)· 2023
Considere as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná e assinale a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· PROCON DF· 2023
O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.
Julgar o itemFAUEL· Pref Cambé· 2023
O nepotismo pode ser definido como a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em viol…
ResolverCebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023
O ocupante de função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da administração.
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