Cargos em comissão e funções de confiança

IBADE· Pref Joinville· 2024

O Art. 18 da Lei Complementar nº 266 de 2008, estabelece que o efetivo cumprimento das atribuições inerentes ao cargo ou função de confiança é:

Instituto ACCESS· CM Apiaí· 2024

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos e…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo superior a cinco anos poderá incorporar ao cargo efetivo as vantagens de caráter temporário percebidas.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Acerca do cargo em comissão, é INCORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

José é servidor público efetivo do Município da Macaé e exerce suas funções na Central Municipal de Compras, ocupando o cargo em comissão de subsecretário de licitações. Aos servidores lotados na Central de Compras, a L…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alegria/RS Concurso Público nº· 2024

Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.

UFMT· Pref Apiacás· 2024

Leia a seguinte notícia: Prefeito de Mutum é orientado a exonerar parentes de secretários municipais nomeados para cargos na Publicado em 10/11/2023 15:50 Por meio de uma Recomendação, o Ministério Público de Minas Gera…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

O Estatuto dos Servidores Públicos estabelece uma série de definições a serem adotadas para os fins das leis que tratam do servidor público. Nesse sentido, o cargo de confiança de livre nomeação e exoneração pela autori…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

A Lei 4.998/2010, no artigo 36, estabelece que a exoneração de cargo em comissão e a dispensa da função de confiança dar-se-á I. a juízo da autoridade competente; II. a pedido do próprio servidor; III. por obrigação fam…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

No âmbito da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, as nomeações para cargos em comissão deverão recair em servidores de cargos de carreira técnica ou profissional.

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar: 6

Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

De acordo com o regime jurídico-constitucional,

CETAP· Pref Castanhal· 2024

Sobre o instituto da "substituição" previsto na Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, apenas não se pode afirmar:

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor público ocupante de cargo em comissão

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Paulo ocupa o cargo de analista de direito na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e pretende ocupar cargo em comissão, pois entende que preenche os requisitos legais. Com base nessas informações e de acor…

Quadrix· NOVACAP· 2024

O cargo em comissão de assessoramento restringe‑se a auxiliar os detentores de mandato eletivo ou os ocupantes de cargos de chefia.

Vunesp· IPSA· 2024

Considere que Laura reside na cidade de Santo André, tem 22 (vinte e dois) anos, está no exercício dos direitos políticos, é estudante de Direito e gostaria de assumir o cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeir…

Selecon· Pref VG (MT)· 2024

A função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivamente por:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A investidura em uma função pública de livre nomeação e exoneração prescinde de prévia aprovação em concurso público.